Foi surpresa apenas para a população, pois a cobrança de ingresso para visitar o Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), de acordo com comunicado emitido pela administração do espaço, já estava prevista no contrato de concessão assinado entre essa empresa e o Município de Porto Velho. Ainda segundo o comunicado, a concessionária vai continuar cumprindo o que reza o acordo.
O anúncio da cobrança, que está sendofeita desde o último dia 15/08, gerou polêmica entre alguns ativistas culturais, assim como dos membros Associação da EFMM.
Em entrevista à SicTV, o presidente da Associação dos Ferroviários da EFMM, George Teles, declarou que solicitou à Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU/RO) para notificar o Município em relação à cobrança de ingresso que, de acordo com ele, é irregular.
“Isto por que o Município de Porto Velho não tem a cessão onerosa expedida pela União”, declarou o presidente durante a entrevista a SicTV. A cessão onerosa é um documento que permite a exploração financeira de um espaço público cedido.
“Como pode funcionar uma empresa dentro do Complexo sem o contrato de cessão onerosa”, indaga, explicando que esse documento deve ser feito apenas entre o Estado e a Prefeitura.
Ingressos
A entrada custa R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia. Tem direito à meia entrada pessoas com deficiência, idosos, estudantes, professores e militares.
A Semdestur, como reza o contrato, administrou o museu durante os três primeiros meses, quando a entrada era gratuita.
Documento/administração
O documento emitido pela administração do Complexo diz que o valor de R$ 30,00 do ingresso foi definido com base em pesquisa detalhada, levando em consideração práticas de outros museus de referência no país e região Norte.
“Nosso compromisso é proporcionar uma visita de alta qualidade, com um acervo valioso, peças interativas e visitas 100% guiadas que garantem uma imersão completa na história, valorizando a exposição que foi roteirizada e preparada para que o visitante tenha uma experiência mais profunda com a história da Estrada de Ferro”, diz o documento.
Custos/manutenção
Na nota emitida pela empresa, ela justifica a cobrança alegando que Complexo Madeira-Mamoré, com seus 106.000 m², não recebe repasse mensal da Prefeitura de Porto Velho para sua manutenção e conservação.
“Todos os custos, tanto diretos quanto indiretos, são integralmente mantidos pela concessionária. Apenas os gastos fixos com vigilância, manutenção, conservação e energia ultrapassam a cifra de R$ 250 mil reais mensais”.
Veja o Comunicado na íntegra:
https://rondoniaovivo.com/noticia/cultura/2024/08/21/museu-madeira-mamore-cobranca-de-ingresso-esta-acordado-no-contrato-fechado-com-a-prefeitura.html
