Decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, declarou situação de emergência ambiental em Porto Velho, motivada pela estiagem, que resultou em um aumento significativo dos focos de incêndio e queimadas na cidade. A medida foi assinada pelo prefeito Hildon Chaves no dia anterior.
O decreto 20.347 destaca que a grave situação demanda intervenção imediata do Poder Público, em razão dos impactos “generalizados tanto na área urbana quanto na rural”. Faz considerações dos problemas respiratórios, da grande quantidade de focos de incêndio e ainda sobre a informação que de que Porto Velho tem a pior qualidade do ar no Brasil.
Com a declaração de situação de emergência, a Prefeitura autorizou celebração de instrumentos para minimizar os impactos, campanhas para sensibilizar a população sobre os riscos e realização de “despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfretamento da emergência”.
